Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE 

Estes termos e condições gerais de uso ("Termos e Condições de Uso" ou “Termo”) regulamentam o seu  uso do site www.lojahusqvarna.com.br ("Site"), que é mantido pela Husqvarna do Brasil Indústria e  Comércio de Produtos para Floresta e Jardim Ltda., sociedade empresária limitada, com endereço  na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Manuel Bandeira, nº 291, Bloco B, 1º andar,  Vila Leopoldina, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.098.470/0003-52 (“Husqvarna”, “nós”, “nos” e “nosso”).  Ao clicar em "de acordo", você (aqui também referido como “Usuário”) confirma haver lido, compreendido  e aceitado todas as condições destes Termos e Condições de Uso.  

A Husqvarna agradece o interesse do Usuário por nós e por nossos produtos. Por isso, solicitamos e  recomendamos a leitura cuidadosa deste Termo antes de utilizar a Loja On-Line Husqvarna. A utilização  da Loja On-Line Husqvarna significa que o Usuário concorda em estar sujeito a este Termo e suas  alterações futuras. 

As palavras constantes deste Termo com letras maiúsculas terão o significado atribuído de acordo com  estabelecido abaixo: 

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e compra os produtos vendidos pela Loja On-Line Husqvarna. 
• Site: Local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia. 
• Loja On-line Husqvarna: É o Site de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.com.br) com o domínio lojahusqvarna.com.br, para venda de produtos da linha Husqvarna. 

Este Termo informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar a  Loja On-Line Husqvarna.  

O USO DO SITE  

O Usuário deve ler com atenção as condições de uso abaixo antes de acessar a Loja On-Line Husqvarna,  isto porque o acesso ou uso implica concordância integral com estes Termos.  

As linhas de produtos expostos na Loja On-Line Husqvarna, somente serão oferecidas aos Usuários  mediante prévia e expressa concordância a este Termo, suas condições e informações aqui contidas,  bem como à leitura da Política de Privacidade do Site e a todos os avisos, regulamentos de uso,  instruções, e/ou políticas divulgadas pela Husqvarna no Site a qualquer tempo, incorporados mesmo que  por referência.  

A Husqvarna poderá atualizar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando a melhoria  dos serviços prestados.  

CADASTRO  

Qualquer Usuário que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no Site ou adquirir qualquer  produto nele comercializado deverá ler e manifestar aceitação a estes Termos e Condições de Uso, que  são submetidos à apreciação de todo novo Usuário no momento de seu cadastro. Usuários menores de  18 anos apenas poderão efetuar o cadastro e utilizar o Site mediante representação ou assistência de  seus responsáveis legais, conforme aplicável.  

Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais  e completas e a mantê-las sempre atualizadas. O usuário responde legalmente pela veracidade e  autenticidade de todas as informações fornecidas por ele no Site.  

A Husqvarna solicitará algumas informações e Dados Pessoais do Usuário que são necessários para a  prestação de nossos serviços. A Política de Privacidade e Proteção de Dados da Husqvarna, disponível em https://www.lojahusqvarna.com.br/Institucional/politica-de-privacidade-e-codigo-de-conduta, é parte  integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e contém informações detalhadas sobre  quais Dados Pessoais são coletados e para quais finalidades.  

O nome do usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não deverão ser divulgados  nem utilizados por terceiros. A guarda, o sigilo e a utilização do nome e senha do usuário são de sua  exclusiva responsabilidade. Você se compromete a fazer um uso diligente do nome de usuário e senha,  bem como a não os colocar à disposição de terceiros não autorizados. A Husqvarna recomenda ainda  que, para evitar os riscos de invasões de terceiros, os usuários alterem suas senhas com frequência e  utilizem senhas fortes.  

Caso ocorra algum incidente com o nome do usuário e/ou senha de Cadastro, como furto, extravio, perda  ou ainda suspeita de quebra de sigilo por terceiros, o Usuário deve buscar alterar sua senha e comunicar  de imediato à Husqvarna, para evitar a ocorrência de danos indesejados.  

A Husqvarna reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem  necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em estrito cumprimento com os  presentes Termos e Condições de Uso e demais regulamentos do Site.  

RESPONSABILIDADES  

O adequado provimento de todos os recursos de internet e conexão necessários para navegação no Site  são de responsabilidade dos Usuários do Site.  

A Husqvarna não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam  disponíveis nas páginas deste Site, nem aos quais os Usuários sejam redirecionados durante o seu uso  e navegação no Site. Caberá ao Usuário a revisão e aceitação dos termos e condições de uso destes  websites de terceiros.  

A Husqvarna recomenda que o Usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de  maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de  única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. A Husqvarna reserva-se no direito de  reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos e  serviços, que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade da própria Husqvarna ou de terceiros  ou que, conforme avaliação da Husqvarna, sejam de outra forma ilegal ou inadequado.  

Em nenhuma hipótese a Husqvarna será responsável direta ou indiretamente, por danos consequenciais,  punitivos, especiais ou incidentais (incluindo, mas não limitados a, danos por perda de oportunidade,  negócio ou contrato, lucro cessante, ou interrupção de dados, de informações ou de negócios);  resultantes, consequentes ou em conexão com o uso, ou com a impossibilidade de uso do Site ou de  seu conteúdo, relacionados ou não com este Termo, ainda que a Husqvarna tenha sido notificada da  possibilidade de ocorrência destes danos. Adicionalmente aos termos estabelecidos por este Termo, a  Husqvarna não será responsabilizada por qualquer erro, imprecisão, omissão, falha de cronograma, ou  falta de autenticidade de qualquer informação contida neste Site. Esta limitação de responsabilidade civil  também se aplica a qualquer Site de terceiros. Apesar do cuidado para se garantir a precisão das  informações e sua contínua disponibilidade no Site, a Husqvarna não assume responsabilidade sobre  elas. As informações podem conter imprecisões e erros tipográficos. A Husqvarna não garante a  precisão, completude dos materiais ou a confiabilidade de qualquer recomendação, opinião, declaração  ou outra informação publicada ou distribuída por este Site.  

O Usuário dá ciência que ao fiar-se em qualquer opinião, recomendação, declaração, memorando ou  informação assumirá seus próprios riscos. Todo o conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”  e “conforme disponível”. 

A Husqvarna expressamente se exime de qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando às garantias de comercialidade, de adequação a qualquer propósito específico, de não-violação ou às garantias referentes à operação deste Site e seu conteúdo. A Husqvarna não garante ou faz qualquer declaração quanto à segurança do Site.

O Usuário declara ter plena ciência de que qualquer informação encaminhada pode ser interceptada. A  Husqvarna não garante que o Site ou os servidores que os mantêm, bem como que a comunicação  eletrônica enviada pela Husqvarna, estejam livres de vírus ou de outros elementos prejudiciais. Todas  as declarações, garantias e condições estão excluídas, exceto aquelas cuja exclusão é proibida por lei.  Estas exclusões de garantias implícitas também se aplicam no que se concerne a sites de terceiros. 

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE 

A Husqvarna se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por Usuários de má-fé, ou  tentativas de fraude, nos casos em que o Usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a  respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do  prazo de 60 (sessenta) dias. Nessa hipótese, a Husqvarna poderá, no seu exercício regular de direito,  bloquear estes Usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a  regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os Usuários  de boa-fé. Pedimos que o Usuário bloqueado entre em contato pela Central de Atendimento do Site,  caso tenha interesse em realizar novos pedidos de compras. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O uso comercial do termo “Husqvarna” ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de  domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o Usuário  acesse sua conta são de propriedade exclusiva da Husqvarna e estão protegidos pelas Leis de Direitos  Autorais e Propriedade Industrial. Além disso, este Site contém nomes, layouts personalizados, textos,  fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos (“Propriedades Intelectuais”) e só podem ser  reproduzidos mediante autorização dos respectivos titulares de direitos. A Husqvarna não outorga ao  Usuário, expressa ou implicitamente, qualquer direito advindo de quaisquer Leis de Direitos Autorais e  Propriedade Industrial no Brasil ou qualquer outro lugar do mundo. 

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste Site pertence à Husqvarna ou foi  outorgado sob licença por seus titulares, de tal forma que a Husqvarna pode utilizar este material como  parte deste Site. Em nenhum momento a Husqvarna estará, por meio destes Termos e Condições de  Uso, cedendo ou licenciado quaisquer Propriedades Intelectuais ao Usuário.  

Ao acessar o Site, você declara que irá respeitar todos os direitos de Propriedade Intelectual, bem como  todos os direitos de terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.  O usuário não pode, sob qualquer hipótese, fazer uso dos nomes, layouts personalizados, títulos,  palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos,  fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. 

Restará caracterizado como infração à legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por  Propriedade Intelectual apresentadas na Loja On-Line Husqvarna, sujeitando-se o Usuário infrator às  medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e  honorários advocatícios, bem como a terceiros pelo ato do Usuário. 

No caso de o Usuário acreditar que qualquer Propriedade Intelectual do Site viole seus direitos autorais,  o Usuário poderá fazer uma solicitação de verificação à Husqvarna por meio do endereço de contato privacidade@husqvarna.com. A Husqvarna analisará a solicitação em tempo razoável e, se julgar necessário, tomará as medidas cabíveis e retificará o conteúdo do Site. 

COMPRAS 

Somente após o login no Site, as compras poderão ser efetuadas através do carrinho de compras. A  inclusão de um produto no carrinho não garante a sua compra. O pedido somente estará finalizado após  o preenchimento dos dados de envio, de pagamento e o envio de e-mail confirmando o recebimento de seu pedido e aprovação da compra. No caso de o produto esgotar no estoque entre a etapa de inclusão no carrinho de compras e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro  pedido finalizado garantirá a reserva daquele produto no estoque.  

Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado. 

Os produtos vendidos pela Loja On-Line Husqvarna são destinados somente para consumo dos  respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando  produtos na Loja On-Line Husqvarna para revenda ou para fins comerciais não avance com a compra e  entre em contato conosco para se tornar um revendedor Husqvarna e adquirir os produtos de forma  correta através do SAC 0800 022 9801 ou sac.lojahusqvarna@husqvarnagroup.com. 

Em caso de não observação do disposto acima e sendo identificado que você está comprando os  produtos para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou  cancelamento da sua conta. 

TROCAS E DEVOLUÇÕES 

Para informações detalhadas sobre trocas e devoluções, favor acessar nossa Política de Trocas e  Devoluções disponível em: www.lojahusqvarna.com.br/trocas-e-devolucoes.  

UTILIZAÇÃO DE VOUCHERS 

A Husqvarna poderá eventualmente conceder vouchers de desconto, crédito e/ou frete grátis a Usuários  como parte de ações promocionais ou como bonificação em situações especiais. Além de eventuais  regras específicas anunciadas para cada ação promocional, são aplicáveis as seguintes diretrizes para  a utilização dos vouchers de descontos: 

• Uso do voucher: o cliente poderá utilizar somente um voucher por pedido e o voucher somente poderá ser utilizado uma única vez. Caso tenha mais de um código, o comprador deverá escolher um deles conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado na sacola, etapa que antecede o checkout. 
• Prazo: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade, que é comunicada ao cliente no momento em que é concedido. Sua utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de extensão da data. 
• Os vouchers deverão ser utilizados em compras realizadas exclusivamente no Site. • Restituição de valores de pedidos com voucher de desconto aplicado: caso o cliente devolva um produto ou um pedido que incluiu um voucher de desconto, o reembolso será feito com base no valor pago pelo cliente. O desconto concedido sobre o pedido ou produto não será objeto de reembolso. 

DESCRIÇÃO DE PRODUTOS  

Tentamos ser o mais fiel possível ao descrever nossos produtos. Contudo, a Husqvarna não garante que  as descrições de produto ou conteúdo sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se  um produto ofertado pela Husqvarna não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossa  Política de Trocas e Devoluções.  

PREÇOS  

Os preços exibidos em páginas de produtos podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço  informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto  esteja disponível em estoque. A Husqvarna poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou  para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos  estoques.  

COR DO PRODUTO  

Disponibilizamos fotos dos produtos visando uma reprodução consistente com a realidade. No entanto,  ressaltamos que podem haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no Site e a do  produto ao vivo, devido à calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da  diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no Site e do produto  efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por esta alteração.  

PAGAMENTO COM BOLETO  

Caso o Usuário escolha o pagamento por boleto bancário, o prazo para confirmação do pedido é de até  3 (três) dias úteis.  

POLÍTICA DE ENTREGA  

O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio Site, após informação do  CEP. O prazo de entrega pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do  produto e forma de pagamento.  

O prazo de entrega dos produtos passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento é  confirmado, o que varia de acordo com a forma de pagamento escolhida, conforme informado no  checkout da compra. Além desse fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de  entrega, como inconsistência nos dados informados no momento da compra, ausência de responsável  para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre  outros. Caso alguma dessas situações ocorra, entraremos em contato para informá-lo sobre o ocorrido.  É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível.  

DISPOSIÇÕES GERAIS  

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente  instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a  exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.  

Caso ocorram eventuais erros no funcionamento da Loja On-Line Husqvarna, estes serão corrigidos o  mais breve possível e usando o tempo necessário. A Husqvarna não é, em qualquer hipótese,  responsável por danos decorrentes de não disponibilidade ou erro de funcionamento da Loja On-Line  Husqvarna.  

Este Site é controlado, operado e administrado pela Husqvarna a partir de seu escritório no Brasil. Fica  eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir controvérsias decorrentes  deste Termo independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.  

COMO ENTRAR EM CONTATO  

Em caso de dúvidas com relação a esses Termos e Condições de Uso do Site, o Usuário poderá entrar  em contato com a Husqvarna por meio do nosso SAC 0800 022 9801 ou  sac.lojahusqvarna@husqvarnagroup.com.