Termos de Uso
HUSQVARNA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
FLORESTA E JARDIM LTDA (“Husqvarna”)., sociedade empresária limitada, com
endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Manuel Bandeira,
nº 291, Bloco B, 1º andar, Vila Leopoldina, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
04.098.470/0003-52, única e exclusiva responsável pelo domínio lojahusqvarna.com.br,
estabelece o presente instrumento denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
(“Termo”) para Usuário da Loja On-line Husqvarna, de acordo com as condições abaixo
descritas:
A Husqvarna agradece o interesse do Usuário pela empresa e seus produtos. Por isso,
solicita e recomenda a leitura cuidadosa deste Termo antes de utilizar a Loja On-Line
Husqvarna. A utilização da Loja On-Line Husqvarna significa que o Usuário concorda em
estar sujeito a este Termo e suas alterações futuras.
As palavras constantes deste Termo com letras maiúsculas terão o significado atribuído
de acordo com estabelecido abaixo:
Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e compra os produtos vendidos pela Loja
On-Line Husqvarna.
Site: Local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais
páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.
Loja On-line Husqvarna: É o Site de internet registrado no Núcleo de Informação e
Coordenação do Ponto BR (www.registro.com.br) com o domínio lojahusqvarna.com.br,
para venda de produtos da linha Husqvarna.
Este Termo informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário
assume ao acessar a Loja On-Line Husqvarna.
O Usuário deve ler com atenção as condições de uso abaixo antes de acessar a Loja
On-Line Husqvarna, isto porque o acesso ou uso implica e concordância integral com
estes Termo.
As linhas de produtos expostos na Loja On-Line Husqvarna, somente serão oferecidas
aos Usuários mediante prévia e expressa concordância a este Termo, suas condições e
informações aqui contidas, bem como com os demais documentos incorporados mesmo
que por referência.
Caso ocorram eventuais erros no funcionamento da Loja On-Line Husqvarna, estes
serão corrigidos o mais breve possível e usando o tempo necessário. A Husqvarna não
é, em qualquer hipótese, responsável por danos decorrentes de não disponibilidade ou
erro de funcionamento da Loja On-Line Husqvarna.
O Usuário desde já manifesta ciência de que as informações sobre a coleta e
manipulação de suas informações pessoais por parte da Husqvarna respeitam todas as
leis vigentes que tratam de proteção de dados pessoais especificamente, mas não se
limitando à lei 12.965/2014.
Em caso de dúvida sobre os dados pessoais coletados, o Usuário poderá consultar a
Política de Privacidade da Husqvarna.
A Husqvarna se reserva no direito de a seu exclusivo critério alterar, modificar, adicionar
ou remover quaisquer partes desta Política de Privacidade, ao todo ou em parte, a
qualquer momento e sem aviso prévio.
Alterações nesta Política de Privacidade entrarão em vigor a partir de sua publicação no
Site. O uso do Site, por parte do Usuário, após a publicação de qualquer alteração desta
Política de Privacidade será considerado como aceitação desta alteração.
O Usuário dá ciência e concorda que todos os direitos de propriedade intelectual
(incluindo, mas não limitados a direitos autorais, patentes, know-how, informações
confidenciais, direitos de banco de dados e direitos sobre marcas registradas e projetos
que estejam ou não registrados) do Site pertencem à Husqvarna AB e suas subsidiárias
ou a seus licenciantes.
Este Site, incluindo todos os materiais, têm seus direitos autorais protegidos pelas Leis e
Tratados locais e mundiais de Direito Autoral. O Usuário concorda em cumprir com todas
as Leis locais e mundiais de Direito Autoral durante a utilização do Site, incluindo todos
os materiais, bem como impedir quaisquer cópias não autorizadas. A Husqvarna não
outorga ao Usuário, expressa ou implicitamente, qualquer direito advindo de qualquer
legislação sobre patentes, projetos, marcas registradas, direitos autorais ou segredos
comerciais.
Restará caracterizado como infração a legislação vigente, o uso indevido de materiais
protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes etc.)
apresentadas na Loja On-Line Husqvarna, sujeitando-se o Usuário infrator às medidas
judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e
honorários advocatícios, bem como a terceiros pelo ato do Usuário.
Em nenhuma hipótese a Husqvarna será responsável direta ou indiretamente, por danos
consequenciais, punitivos, especiais ou incidentais (incluindo, mas não limitados a,
danos por perda de oportunidade, negócio ou contrato, lucro cessante, ou interrupção de
dados, de informações ou de negócios); resultantes, consequentes ou em conexão com
o uso, ou com a impossibilidade de uso do Site ou de seu conteúdo, relacionados ou não
com este Termo, ainda que a Husqvarna tenha sido notificada da possibilidade de
ocorrência destes danos. Adicionalmente aos termos estabelecidos por este Termo, a
Husqvarna não será responsabilizada por qualquer erro, imprecisão, omissão, falha de
cronograma, ou falta de autenticidade de qualquer informação contida neste Site. Esta
limitação de responsabilidade civil também se aplica a qualquer Site de terceiros.
Apesar do cuidado para se garantir a precisão das informações e sua contínua
disponibilidade no Site, a Husqvarna não assume responsabilidade sobre elas. As
informações podem conter imprecisões e erros tipográficos. A Husqvarna não garante a
precisão, completude dos materiais ou a confiabilidade de qualquer recomendação,
opinião, declaração ou outra informação publicada ou distribuída por este Site. O Usuário
dá ciência que ao fiar-se em qualquer opinião, recomendação, declaração, memorando
ou informação assumirá seus próprios riscos. Todo o conteúdo é fornecido “no estado
em que se encontra” e “conforme disponível”.
A Husqvarna expressamente se exime de qualquer declaração ou garantia de qualquer
tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando às garantias de
comercialidade, de adequação a qualquer propósito específico, de não-violação ou às
garantias referentes à operação deste Site e seu conteúdo. A Husqvarna não garante ou
faz qualquer declaração quanto à segurança do Site.
O Usuário dá ciência de que qualquer informação encaminhada pode ser interceptada. A
Husqvarna não garante que o Site ou os servidores que os mantêm, bem como que a
comunicação eletrônica enviada pela Husqvarna, estejam livres de vírus ou de outros
elementos prejudiciais. Todas as declarações, garantias e condições estão excluídas,
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também se aplicam no que se concerne a sites de terceiros.
Este Site é controlado, operado e administrado pela Husqvarna a partir de seu escritório
no Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir
controvérsias decorrentes deste Termo independente de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha ser.